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Termos e Condições de Utilização

O acesso e utilização do website eLearning Pills e a aquisição dos seus cursos pressupõem a aceitação integral dos presentes Termos e Condições.

  1. Âmbito
    Estes Termos regem a utilização do website, os serviços prestados, e as condições de venda dos cursos de formação online.
  2. Utilização do website
    O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita e a não praticar qualquer ato que viole os direitos da Blended Training Services, ou de terceiros.
  3. Aquisição de cursos
    A aquisição de cursos e conteúdos online implica o pagamento prévio do valor estabelecido. O acesso aos conteúdos será concedido após a confirmação do pagamento.
  4. Propriedade intelectual
    Todos os conteúdos, materiais formativos, marcas, logótipos e design do website são propriedade exclusiva da Blended Training Services, Lda., não podendo ser reproduzidos, copiados, ou utilizados sem autorização expressa.
  5. Cancelamento e reembolsos
    O utilizador poderá exercer o direito de livre resolução no prazo de 14 dias, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, caso não tenha iniciado o acesso aos conteúdos formativos.
  6. Alterações aos Termos
    Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições sem aviso prévio. As alterações produzirão efeitos imediatos após a publicação.